Inventário da legislação indigenista: 1500-1800 (Perrone-Moisés 1992)
| Autor: | Perrone-Moisés, Beatriz |
| Data: | 1992 |
| Título: | Inventário da legislação indigenista: 1500-1800 |
| Detalhes: |
Cunha, Manuela Carneiro da (org.) |
- Enforcados : O índio em Sergipe (Figueiredo 1981)
- Suum cuique tribuere : Esboço de um projecto de lei sobre os indios do Brasil (Ribeiro 1912)
- As terras dos índios para os índios (Santana 1981)
- Direito, Ideologia e Comunidades Indígenas: Estudo de um Caso (Halfpap & Fontana 1979)
- Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico (Loureiro 2010)
- Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (Perrone-Moisés 1992)
- Regimento & leys sobre as missoens do Estado do Maranhaõ, & Parà, & sobre a liberdade dos Indios
