Collectanea indigena (Vários 1929)
| Autor: | Vários |
| Data: | 1929 |
| Título: | Collectanea indigena |
| Detalhes: |
Conteúdo: - Discurso de installação do Serviço de Protecção aos Indios, no Amazonas. (2.ª edição) - Memorial, com um projecto de lei em que se define a situação juridica do indio brazileiro - Decreto n. 5.484, de 27 de Junho de 1928, que regula a situação dos indios nascidos no territorio nacional - Regulamento do Serviço de Protecção aos Indios e Localisação de Trabalhadores Nacionaes |
- Aspectos da legislação sobre os índios do Brasil (Arnaud 1973)
- Ementário de jurisprudência indigenista (Guimarães 1993)
- Legislação indigenista brasileira : Coletânea (Guimarães 1989)
- Povos indígenas e a Constituinte (Santos 1989)
- Direitos indígenas na Constituição brasileira de 1988 (E outros ensaios) (Gaiger 1989)
- Os direitos do índio : Ensaios e documentos (Cunha 1987)
- O índio e a cidadania (Vidal, org. 1983)
- A questão da terra (CPI-SP 1981)
- O Estatuto do Índio : Comentado (Falcão 1985)
- Índios: direitos históricos (CPI-SP 1982)
- A questão da emancipação (CPI-SP 1979)
- Os indígenas do Brazil : Seus direitos individuais e políticos (Mendes Junior 1912)
- O Estado contra o índio (Paiva & Junqueira 1985)
- Legislação (Funai 1974)
- Legislação indigenista no século XIX (Cunha, org. 1992)
- O índio perante o Direito : Ensaios (Santos, org. 1982)
- Os selvagens americanos perante o Direito (Otavio 1946)
- S.P.I. ― 1954 : Relatório das atividades do Serviço de Proteção aos Índios durante o ano de 1954 (Simões, ed. 1955)
- Parecer sôbre o Projeto 4.824 (Ribeiro 1955)
- O Serviço de Proteção aos Índios e as missões religiosas (Ribeiro 1955)