Povos indígenas e tribais : Guia para a aplicação da Convenção n.º 169 da OIT (Tomei & Sewpston 1999)
| Autor: | Tomei, Manuela & Sewpston, Lee |
| Data: | 1999 |
| Título: | Povos indígenas e tribais : Guia para a aplicação da Convenção n.º 169 da OIT |
| Detalhes: |
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- O índio e a cidadania (Vidal, org. 1983)
- A questão da terra (CPI-SP 1981)
- O Estatuto do Índio : Comentado (Falcão 1985)
- Índios: direitos históricos (CPI-SP 1982)
- A questão da emancipação (CPI-SP 1979)
- Os indígenas do Brazil : Seus direitos individuais e políticos (Mendes Junior 1912)
- O Estado contra o índio (Paiva & Junqueira 1985)
- Legislação (Funai 1974)
- Legislação indigenista no século XIX (Cunha, org. 1992)
- O índio perante o Direito : Ensaios (Santos, org. 1982)
- Os selvagens americanos perante o Direito (Otavio 1946)
- Enforcados : O índio em Sergipe (Figueiredo 1981)
- Os direitos dos índios e os interesses nacionais : Parceria ou barbárie (Cunha 1993)
- Os índios a partir de João Mendes Júnior (Schaden 1975)
- O estatuto jurídico do índio (Monteiro 1975)
- O Direito envergonhado (O Direito e os índios no Brasil) (Souza Filho 1992)
- Os xamãs com atributos funcionais de juízes (Azevedo 1981)
- Suum cuique tribuere : Esboço de um projecto de lei sobre os indios do Brasil (Ribeiro 1912)
- As terras dos índios para os índios (Santana 1981)
- Direito, Ideologia e Comunidades Indígenas: Estudo de um Caso (Halfpap & Fontana 1979)