Suum cuique tribuere : Esboço de um projecto de lei sobre os indios do Brasil (Ribeiro 1912)
| Autor: | Ribeiro, João Coelho Gomes |
| Data: | 1912 |
| Título: | Suum cuique tribuere* : Esboço de um projecto de lei sobre os indios do Brasil : Conforme as bazes do Decreto n. 8072 de 20 de junho de 1910 |
| Detalhes: |
*Suum cuique tribuere = "A cada um o seu" |
- Leis e regimentos das missões : Política indigenista no Brasil (Beozzo 1983)
- A legislação indígena no período colonial (Arnaud 1975)
- Collectanea indigena (Vários 1929)
- Escravidão dos índios. Extinção da mesma. Catequese e civilização (Malheiro 1976)
- Mineração em terras indígenas: a procura de um marco legal (Villas Bôas 2005)
- Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia (Vários 1988)
- Garimpo, meio ambiente e sociedades indígenas (Barbosa; Lobato; Drummond, orgs. 1992)
- A questão da mineração em terra indígena (Silva; Santos; Luz, coord. 1985)
- Povos indígenas e tribais : Guia para a aplicação da Convenção n.º 169 da OIT (Tomei & Sewpston 1999)
- A perícia antropológica em processos judiciais (Silva; Luz; Helm, orgs. 1994)
- Direitos indígenas e Antropologia : Laudos periciais em Mato Grosso (Maldi, org. 1994)
- Legislação indigenista (Maia 1993)
- Em defesa dos povos indígenas : Documentos e legislação (Suess 1980)
- Aspectos da legislação sobre os índios do Brasil (Arnaud 1973)
- Ementário de jurisprudência indigenista (Guimarães 1993)
- Legislação indigenista brasileira : Coletânea (Guimarães 1989)
- Povos indígenas e a Constituinte (Santos 1989)
- Direitos indígenas na Constituição brasileira de 1988 (E outros ensaios) (Gaiger 1989)
- Os direitos do índio : Ensaios e documentos (Cunha 1987)
- O índio e a cidadania (Vidal, org. 1983)