Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico (Loureiro 2010)

Autor:	Loureiro, Violeta Refkalefsky
Data:	2010
Título:	Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico Development, environment and indian rights: where is the priority?
Detalhes:	Revista Direito GV vol. 6, n. 2, Dec. 2010 São Paulo: Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo

Itens afins

• Enforcados : O índio em Sergipe (Figueiredo 1981)
• Suum cuique tribuere : Esboço de um projecto de lei sobre os indios do Brasil (Ribeiro 1912)
• As terras dos índios para os índios (Santana 1981)
• Direito, Ideologia e Comunidades Indígenas: Estudo de um Caso (Halfpap & Fontana 1979)
• Inventário da legislação indigenista: 1500-1800 (Perrone-Moisés 1992)
• Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (Perrone-Moisés 1992)
• Regimento & leys sobre as missoens do Estado do Maranhaõ, & Parà, & sobre a liberdade dos Indios

Acesso

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Loureiro_2010_DesenvolvimentoMeioAmbienteEDireitosIndios.pdf	PDF document	362.26 kB	Info

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Originalmente disponível em:
http://dx.doi.org/10.1590/S1808-24322010000200008

Resumo

Discute aspectos da política indigenista brasileira recente, destacando a posição oscilante do Estado e sua postura ao longo da história, adversa à convivência com grupos sociais multiculturais, em especial com os grupos indígenas. Apesar do disposto na constituição brasileira de 1988 quanto aos direitos dos índios e à preservação de suas culturas, setores da sociedade civil e Estado, seguidas vezes, demonstram encará-los como ameaças à unidade e à segurança nacional, quando situados em áreas de fronteira; ou como entraves ao desenvolvimento nacional. Identifica três linhas básicas de pensamento face à questão indígena: em favor da integração (compulsória ou não dos índios), a que defende os direitos a uma cultura diferente da hegemônica e uma terceira, à qual dá destaque. Trata-se de um deslocamento do eixo da questão - da identidade indígena, antes questionada, para uma discussão sobre a terra, como se esta fosse um elemento descolado da cultura indígena. Destaca a responsabilidade ao Judiciário (especialmente do STF), quanto aos direitos dos índios à multiculturalidade dentro do espaço nacional. Reclama a necessidade de um novo ethos jurídico-social para tratar a questão indígena.

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