A questão da emancipação (CPI-SP 1979)
| Autor: | CPI-SP / Lux Vidal (org.) |
| Data: | 1979 |
| Título: | A questão da emancipação |
| Detalhes: |
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- A questão da terra (CPI-SP 1981)
- O Estatuto do Índio : Comentado (Falcão 1985)
- Índios: direitos históricos (CPI-SP 1982)
- Os indígenas do Brazil : Seus direitos individuais e políticos (Mendes Junior 1912)
- O Estado contra o índio (Paiva & Junqueira 1985)
- Legislação (Funai 1974)
- Legislação indigenista no século XIX (Cunha, org. 1992)
- O índio perante o Direito : Ensaios (Santos, org. 1982)
- Os selvagens americanos perante o Direito (Otavio 1946)
- Enforcados : O índio em Sergipe (Figueiredo 1981)
- Suum cuique tribuere : Esboço de um projecto de lei sobre os indios do Brasil (Ribeiro 1912)
- As terras dos índios para os índios (Santana 1981)
- Direito, Ideologia e Comunidades Indígenas: Estudo de um Caso (Halfpap & Fontana 1979)
- Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico (Loureiro 2010)
- Inventário da legislação indigenista: 1500-1800 (Perrone-Moisés 1992)
- Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (Perrone-Moisés 1992)
- Regimento & leys sobre as missoens do Estado do Maranhaõ, & Parà, & sobre a liberdade dos Indios