Aspectos da legislação sobre os índios do Brasil (Arnaud 1973)
| Autor: | Arnaud, Expedito |
| Data: | 1973 |
| Título: | Aspectos da legislação sobre os índios do Brasil |
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- Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico (Loureiro 2010)
- Inventário da legislação indigenista: 1500-1800 (Perrone-Moisés 1992)
- Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (Perrone-Moisés 1992)
- Regimento & leys sobre as missoens do Estado do Maranhaõ, & Parà, & sobre a liberdade dos Indios